Processo 257860/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 08:11
Autuado em 30/03/2015 08:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 95/2016 da Primeira Câmara, de 03/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   95/ 2016 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   95/ 2016 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Gestor atual LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Gestor das Contas LUIZ FERNANDO BANDEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 09:20 Recibo de Petição Intermediária - 616520/19, de 11/09/19 - Protocolo: 616520/19
17/06/2016 11:44 AR do ofício OPD - 976/16 - GP
26/02/2016 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140702/16
25/02/2016 12:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
16/10/2015 08:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 823326/15
29/06/2015 09:29 do Protocolo 514455/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   976/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2016 1350 Acórdão de Parecer Prévio nº 95/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 485/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 596/2016
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1366/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 1032/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3857/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2019 14:30 DP  
11/09/2019 11:35 CMEX Informação nº 5655/2019 -
31/05/2016 09:49 DP Informação nº 10208/2016 -
25/05/2016 12:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 976/2016 -
26/04/2016 18:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 728/2016 -
26/04/2016 18:28 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 95/2016 -
12/04/2016 16:03 GCIZL  
11/04/2016 17:31 SMPjTC Parecer nº 4352/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Marmeleiro. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares.
04/03/2016 12:51 DCM Instrução nº 1889/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
01/03/2016 15:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 485/2016 -
18/02/2016 07:25 DP Informação nº 4611/2016 -
18/02/2016 07:25 DP Informação nº 4646/2016 -
30/06/2015 10:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 596/2016 -
30/06/2015 10:00 DCM Instrução nº 792/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/06/2015 07:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1366/2015 -
29/06/2015 08:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1490/2015 -
19/05/2015 11:00 DP  
13/05/2015 07:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1032/2015 -
30/03/2015 10:51 DCM Informação nº 598/2015 - Município de Marmeleiro. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
30/03/2015 08:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3857/2015 -

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